Rodrigo Corleto Hoelzl *

O sistema de transporte público de Curitiba é reconhecido por sua qualidade e eficiência. Exportamos o modelo, fruto da primeira PPP - Parceira Público Privada , 30 anos atrás. Um projeto audacioso e que inclui formuladores públicos e operadores privados, no planejamento e em investimentos.

Fico orgulhoso em saber que as 28 empresas são co-responsáveis pelo bom funcionamento do sistema e que sejam avaliadas positivamente pelos usuários, em sucessivas consultas. A última delas, realizada pela Paraná Pesquisas, acaba de ser divulgada pela Prefeitura Municipal e indica que 72,25% dos curitibanos consideram o transporte coletivo ótimo ou bom; para 17,25% é regular; e apenas 8,22%, desaprovam o serviço. São números respeitáveis.

Mas também estou preocupado porque muito do que se conquistou nas últimas décadas pode ficar ameaçado, se não houver um debate isento e soluções adequadas para questões que pairam sobre o sistema.

Há uma série de problemas acumulados que exigem enfrentamento simultâneo do poder público e da iniciativa privada, para podermos, de forma inteligente, reverter a perversa realidade de altos custos tarifários que acarretam a redução no número de passageiros.

A verdade sobre o sistema é que ele é subsidiador . É o usuário quem arca com todos os custos, das estações tubo à gravação do som que anuncia a próxima parada; dos consertos necessários nos casos (freqüentes) de vandalismo aos deslocamentos de longa distância com uma só passagem.

Como serviço essencial que é, o transporte coletivo merece um tratamento tributário diferenciado. Só a desoneração de impostos sobre a atividade vai assegurar a inversão da tendência perversa de altos valores tarifários, pressionados pela elevação constante dos insumos do sistema.

Na presidência do Setransp desde o ano passado, defendo que se persiga uma tarifa mais justa, que depende de ações dos governos estadual e municipal. Há pouco, acertadamente, a administração do Paraná zerou o ICMS do diesel.

É possível mais, por parte da Prefeitura de Curitiba: diminuir o valor da taxa de administração cobrada pela URBS (4% sobre toda a receita do sistema), respeitando as diretrizes originais do projeto que, aliás, vedam esta cobrança.

Outra fonte de receita está na reversão de parte dos recursos das multas aplicadas pela Diretran e da cobrança do Estar. E o ISS incidente sobre a tarifa retornaria em forma de subsídio ou investimento em infra-estrutura.

Defendo também maior transparência na gestão dos recursos do sistema. Todo o dinheiro que as empresas arrecadam diariamente elas repassam à URBS, que administra o FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba. As empresas só recebem pelo serviço 10 dias depois, e há tempos não têm a prestação de contas do Fundo.

Pensar em novas soluções e qualidade para o sistema de Curitiba e Região Metropolitana significa não esquecer da infra-estrutura. Os problemas de congestionamento no trânsito, a falta de novas vias que priorizem o transporte público e a utilização indevida das canaletas provocaram uma redução na velocidade operacional das viagens, acarretando perda de qualidade e aumento de custos.

Precisamos ter uma política clara de mobilidade em nossas cidades. É hora de buscarmos soluções para todas estas dificuldades. Só assim vamos continuar oferecendo aos nossos usuários - nosso maior objetivo - os bons serviços que sempre nos caracterizaram. O desafio é que elas contemplem as necessidades imediatas e se mostrem também eficientes num horizonte de médio e longo prazo.

O usuário tem este direito. E, nós operadores e poder público, esta obrigação.

*Presidente do Setransp - Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana